RESPONDEMOS SUAS DÚVIDAS SOBRE GESTÃO AMBIENTAL

 

  • Apostila publicada pela COMISSÃO INTERNA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA FCF-USP, São Paulo, 2000, 15 p., 1000 exemplares. 

ALFREDO TENUTA FILHO, MICHELE VITOLO, TEREZINHA DE JESUS ANDREOLI PINTO e YARA MARIA LIMA MARDEGAN 

Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP; Av.Prof. Lineu Prestes, 580, B. 13 A, 05508-900, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: fcf@usp.br.

 

 

Como surgiu o Projeto de Implementação de Sistema de Gestão ambiental na FCF/USP?

A partir de 1996 a Direção da Faculdade nomeou as Comissões de Descartes Laboratoriais e Biossegurança para assessorá-la na gestão de suas atividades específicas. Estas Comissões, a partir de 2000 iniciaram trabalho conjunto, e, a seguir este trabalho foi fortalecido com a integração da CIPA na realização de eventos e cursos voltados à comunidade USP e externa a esta. A Comissão de Qualidade e Produtividade, embora constituída desde 1996, em atendimento à Portaria GR-2985, de 29-1-96,  passou a voltar-se para a Gestão Ambiental em 2000. Neste projeto foi possível obter-se a anuência e proposta de trabalho coesa entre as quatro Comissões. A meta de todas é a segurança no trabalho, qualidade de vida e preservação do meio ambiente, propondo entre outros o objetivo da Implementação do Sistema de Gestão Ambiental na FCF/USP.

 

As Organizações tem obrigatoriedade em certificar-se  o Sistema de Gestão Ambiental?

As Instituições tem o dever de cumprir às normas estabelecidas em leis, decretos, portarias e diversas outras instruções que regulamentam os procedimentos adequados à segurança seja do homem, seja do meio-ambiente. O Sistema de Gestão Ambiental parte de iniciativa da Organização, através do seu comprometimento público, estabelecendo uma Política Ambiental que adotará na gestão de seus processos.

 

O que é gestão ambiental?

Reconhecimento da organização de que a gestão do ambiente é prioritária e fator determinante do desenvolvimento sustentável. A partir deste reconhecimento são estabelecidas políticas, programas e procedimentos para conduzir suas atividades de modo ambientalmente  seguro.

 

Como nasceu a gestão ambiental?

A partir de conferências mundiais iniciadas na década de 70 foram discutidos temas ambientais e a necessidade das nações estabelecerem políticas de controle da poluição ambiental.  Na década de 80 os conceitos de proteção ao Meio Ambiente começaram a se ampliar, tendo a década de 90 se caracterizado pela globalização dos conceitos e pela sistematização das ações, e as indústrias incorporado em seus planejamentos estratégicos a variável ambiental.

 

O que é passivo ambiental?

Consiste na responsabilidade ambiental referente a impactos presentes, gerados na produção de bens, atividades desenvolvidas ou serviços prestados.

 

O que é sistema de gestão?

Um sistema de gestão pode ser definido como a estrutura organizacional, suas atividades, responsabilidades, práticas, procedimentos e processos, bem como os recursos necessários para implementar a gestão de qualidade de um produto, atividade ou serviço, de acordo com a política estabelecida pela organização.

 

Como devem ser desenvolvidos os produtos e serviços numa organização que possui um sistema de gestão ambiental?

A organização deve desenvolver e fornecer produtos ou serviços que não produzam impacto indevido sobre o ambiente, sejam seguros em sua utilização, e ao mesmo tempo apresentem o menor consumo de energia e de recursos naturais, que sejam reciclados, reutilizados e sua disposição final não seja perigosa.

 

O que é política ambiental?

Declaração de uma organização expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que prevê uma estrutura para ação e definição de objetivos e metas ambientais.

 

O que é desempenho ambiental?

Resultados mensuráveis do sistema de gestão ambiental, relativos ao controle de uma organização sobre seus aspectos ambientais, com base na sua política, seus objetivos e metas ambientais.

 

O que é auditoria do Sistema de Gestão Ambiental (SGA)?

Instrumento de gestão da organização que compete a avaliação objetiva, sistemática e periódica do sistema de gerenciamento ambiental, incluindo tanto a estrutura organizacional, como o desempenho dos sistemas e equipamentos de controle da poluição existentes na organização.

 

Quem realiza as auditorias?

A organização propicia treinamento através de empresas credenciadas para formar auditores internos que serão responsáveis pela avaliação periódica do atendimento à legislação e regulamentos ambientais pertinentes. Auditores externos são contratados para realizar as auditorias iniciais para  Certificação, e, semestralmente  para manutenção do Certificado.

 

Quais itens são avaliados na auditoria ambiental?

Política ambiental, treinamento, comunicação, controle de documentação, registro e auditoria interna.

 

O que é objetivo ambiental?

Propósito ambiental global, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir, sendo quantificado sempre que exeqüível.

 

O que é certificação?

A certificação de produtos, sistemas ou serviços consiste em um atestado, fornecido por organismos públicos ou privados, de conformidade a um determinado referencial. A certificação tem por objetivo demonstrar que um determinado produto, serviço ou sistema se distingue dos seus concorrentes. A certificação traz ao consumidor uma garantia da qualidade do bem ou serviço adquirido.

 

Qual a diferença entre certificação de um produto e de um sistema de gestão?

Quando é demonstrada a existência de sistema de gestão de produção de bens ou serviço o certificado é conferido ao Sistema de Gestão; quando é demonstrada a existência de produtos que cumprem os requisitos de um referencial é selo é conferido ao produto.

 

O que é a série ISO-14000?

Com a função de harmonizar padrões de Gestão Ambiental, a ISO, entidade privada com sede em Genebra, instalou em 1993, um comitê (TC-207) com o objetivo de elaborar normas de Gestão Ambiental e suas ferramentas. Foi criada uma série de normas, dentre elas a NBR-ISO14001, que trata da gestão ambiental das organizações.

 

Quais são as regras para implementar um sistema de gestão?

1.       Registrar o que deve ser feito através de documentos;

2.     Cumprir o que está documentado;

3.     Acompanhar através de auditorias internas se o que foi documentado está sendo cumprido, adotando medidas preventivas e corretivas se necessário;

4.     Conservar os registros de todas as ações através de documentos diversos (atas de reunião, certificados etc).

 

 

Bibliografia:

Postila do Curso Legislação Ambiental aplicada ao Sistema de Gestão Ambiental ISO14001, Bureau Veritas Brasil – Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda., S. Paulo, 2001

 

Postila do Curso ISO14001 Interpretação e Implementação, Bureau Veritas Brasil – Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda., S. Paulo, 2001

 

Cremonesi, V. – Guia prático de certificação e manutenção do sistema de gestão ambiental, Ed. Tocalino, S.Paulo, 2000, 135 p.